Quais produtos não podem ser patenteados?
Segundo a Lei de Propriedade Intelectual, estão entre as criações que não podem ser patenteadas:
Descobertas, teorias científicas e conceitos abstratos;
Metodologias matemáticas;
Métodos (de ensino, comércio, apresentação etc.);
Obras arquitetônicas, artísticas, literárias e estéticas;
Regras de jogos;
